| 18 |
2/22/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 17 |
2/18/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 42 A 52 REFERENTE A MENSAGEM Nº 296/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
12/10/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 40 E 41 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2142/98, EM 25/11/98, NO DODF |
| 15 |
12/10/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 32 A 37, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 711/98, PARA SANÇÃO EM 24/11/98.
ANEXO ÀS FL(S). 38 E 39 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/11/98. |
| 14 |
12/10/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 26 A 31 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. |
| 13 |
11/23/98 |
SACP |
AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
11/23/98 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 24 E 25, COM DERAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
| 11 |
11/20/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/20/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98. |
| 9 |
11/20/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. DANIEL MARQUES, APROVADO EM 11.11.98, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 22/23 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.11.98. |
| 8 |
11/20/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 14 A 20 COM PARECER DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11.11.98. |
| 7 |
11/11/98 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
10/27/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE ATÉ 12/11/98. (AVOCADO) |
| 5 |
10/27/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/15/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/15/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/15/98 |
SPL |
LEITURA EM 14/10/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/15/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 13 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |