Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4062/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 959.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).
Indexação:	DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PASEP, CONTRATO DE SERVIÇO, DESPESAS COMPULSÓRIAS.
Leitura:	10/14/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 17/11/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 19/11/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 260/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2137/1998
Histórico:	16 12/2/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03/12/98. FUNC. MATR. 13.266-40. 15 11/27/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 43 A 51 REFERENTE A MENSAGEM Nº 286/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18.11.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 14 11/27/98 ASSP ANEXO AS FLS. 36 A 40, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 658/98, PARA SANÇÃO EM 18/11/98. ANEXO ÀS FLS. 41 E 42 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2137/98, EM 19/11/98, NO DODF. 13 11/27/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 30 A 33 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98 . ANEXA ÀS FL(S). 34 E 35 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/11/98. 12 11/23/98 SACP AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 11/23/98 CCJ AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 29 DEVIDAMENTE ELABORADA. 10 11/20/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 11/20/98 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98. 8 11/20/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 26 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. MANINHA, APROVADO EM 11.11.98, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 27/28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.11.98. 7 11/20/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 21 A 25 COM PARECER DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11.11.98. 6 10/27/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE ATÉ 12/11/98. (AVOCADO) 5 10/27/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 10/15/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 10/15/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 10/15/98 SPL LEITURA EM 14/10/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 10/15/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 20 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.