| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
|
Proposição: |
PL 4063/1998
|
|
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.033.284,00 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). |
|
Indexação: |
LEI 1.814, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
|
Leitura: |
10/14/98 |
|
Situação: |
Sancionado |
|
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
|
Autoria: |
Poder Executivo
|
|
Publicações: |
PUBL DCL 17/11/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 19/11/98 n. p. - A Revisar
|
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 261/1998 pag: 0
|
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 2138/1998
|
|
|
|
|
|
|
Histórico: |
| 16 |
12/15/98 |
SACP |
AO SPL P/ARQUIVAR
ARQUIVADO 16/12/98
FUNC. MATR. 12647-33 |
| 15 |
12/7/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 213 A 250 REFERENTE A MENSAGEM Nº 287/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18.11.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 14 |
12/7/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 175 A 208, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 653/98, PARA SANÇÃO EM 18/11/98.
ANEXO ÀS FLS. 209 A 212 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2138/98, EM 19/11/98, NO DODF. |
| 13 |
12/7/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 139 A 171 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 172 A 174 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/11/98. |
| 12 |
11/23/98 |
SACP |
AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
11/23/98 |
CCJ |
ANEXADA FL. 138, COM A REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
| 10 |
11/20/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
11/20/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98. |
| 8 |
11/20/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 135 PARECER ORAL DA CEOF EM 1ºTURNO, RELATOR DEP. MANINHA, APROVADO EM 11.11.98, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 136/137, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.11.98. |
| 7 |
11/20/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 130 A 134 COM PARECER DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11.11.98. |
| 6 |
10/27/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE ATÉ 12/11/98. (AVOCADO) |
| 5 |
10/27/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/15/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/15/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/15/98 |
SPL |
LEITURA EM 14/10/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/15/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 129 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|