Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4070/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS).
Indexação: SUBPROJETO EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, TAGUATINGA, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, COMUNIDADE AREAL, BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS
Leitura: 11/4/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 17/11/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 19/11/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 266/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2139/1998

 

Histórico:
15 11/27/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 01.12.98, FUNC. MATR. 12.234-58
14 11/26/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 27 A 31 REFERENTE A MENSAGEM Nº 288/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18.11.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
13 11/26/98 ASSP ANEXO AS FLS. 22 A 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 657/98, PARA SANÇÃO EM 18/11/98. ANEXO ÀS FLS. 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2139/98, EM 19/11/98, NO DODF.
12 11/26/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 18 A 20 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/11/98.
11 11/17/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 11/16/98 CCJ AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL ELABORADA.
9 11/16/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 11/13/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 14/15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/11/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98.
7 11/13/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 11/11/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 11/11/98, FAVORÁVEL.
6 11/9/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 272/98, ANEXADO COMO FL(S). 11.
5 11/9/98 CCJ AO SACP PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 11/6/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 11/5/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 11/5/98 SPL LEITURA EM 4/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 11/5/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.