Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4072/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.839.650,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). |
Indexação: |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES. |
Leitura: |
11/4/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 17/11/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 19/11/98 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 268/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2136/1998
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Histórico: |
15 |
11/27/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 01.12.98, FUNC. MATR. 12.234-58 |
14 |
11/26/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 77 A 87 REFERENTE A MENSAGEM Nº 285/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18.11.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
13 |
11/26/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 65 A 74, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 656/98, PARA SANÇÃO EM 18/11/98.
ANEXO ÀS FLS. 75 E 76 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2136/98, EM 19/11/98, NO DODF. |
12 |
11/26/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 54 A 62 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 63 A 64 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/11/98. |
11 |
11/17/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
11/16/98 |
CCJ |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL ELABORADA. |
9 |
11/16/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
11/13/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 51/52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/11/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98. |
7 |
11/13/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 49 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RAINHA, APROVADO EM 11/11/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 50 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANINHA, APROVADO EM 11/11/98, FAVORÁVEL. |
6 |
11/10/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 273/98, ANEXADO COMO FL(S). 48. |
5 |
11/10/98 |
CCJ |
AO SACP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
4 |
11/6/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
11/5/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/5/98 |
SPL |
LEITURA EM 04/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
11/5/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04/11/98 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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