Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4074/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.660.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESENTA MIL REAIS).
Indexação: IDHAB, DESPESAS PESSOAL, JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA.
Leitura: 11/11/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 19/11/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 19/11/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 270/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2140/1998

 

Histórico:
14 11/27/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 01.12.98, FUNC. MATR. 12.234-58
13 11/26/98 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12 11/26/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 21 E 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.140/98, EM 19.11.98, NO DODF. ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 A 27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 289/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18.11.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
11 11/26/98 ASSP ANEXO AS FLS. 16 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 676/98, PARA SANÇÃO EM 18/11/98. ANEXO ÀS FLS. 20 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/98.
10 11/26/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 13 A 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98.
9 11/7/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 11/17/98 CCJ AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 12 DEVIDAMENTE ELABORADA.
7 11/16/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 11/13/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 10/11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/11/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98.
5 11/13/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 11/11/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 9 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 11/11/98, FAVORÁVEL.
4 11/13/98 SACP À ASSP, A PEDIDO.
3 11/13/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 11/13/98 SPL LEITURA EM 11/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 11/13/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.