Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4079/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). |
Indexação: |
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CAMPANHAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO GDF. |
Leitura: |
11/11/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DODF 04/12/98 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 276/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2145/1998
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Histórico: |
14 |
2/22/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
13 |
2/18/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 38 REFERENTE A MENSAGEM Nº 307/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
12 |
12/8/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 E 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2145/98, EM 04/12/98, NO DODF. |
11 |
12/4/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 22 A 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 744/98, PARA SANÇÃO EM 03.12.98. ANEXO ÀS FLS. 27. REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04.12.98. |
10 |
12/4/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 18 A 21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/98. |
9 |
12/2/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/2/98 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 16 E 17, COM A REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
7 |
12/2/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/2/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14/15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/12/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/12/98.
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5 |
12/2/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MAGELA, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL. |
4 |
11/13/98 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
3 |
11/13/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/13/98 |
SPL |
LEITURA EM 11/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
11/13/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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