Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 408/2015
Ementa: INSTITUI O DIA DISTRITAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E SUA COMEMORAÇÃO.
Leitura: 4/28/15
Situação: Tramitando
Localização: ASSP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação - ROOSEVELT VILELA)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]

 

Histórico:
17 3/4/20 ASSP PROPOSIÇÃO DIGITALIZADA NO SEI, Nº 00001/00008500/2020-13.
16 9/3/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
15 9/3/19 CCJ AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12.
14 8/27/19 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação). Autoria de ROOSEVELT VILELA.
13 8/27/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 10 e 11. Pela Admissibilidade acatada emenda da CCJ, FOlha 09
12 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
11 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA
10 12/17/18 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
9 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR.
8 2/23/17 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR
7 10/27/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (31/10 A 14/11/2016) MAT. 16839
6 10/11/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 10/10/16 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016.
4 8/29/16 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
3 5/21/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 22/05/15 A 05/06/15.
2 4/30/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/30/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.