Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4080/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS).
Indexação: TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA, CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
Leitura: 11/11/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 04/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 277/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2147/1998

 

Histórico:
15 2/22/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 12.647-33.
14 2/18/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 36 REFERENTE A MENSAGEM Nº 309/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
13 12/8/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 28 E 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2147/98, EM 04/12/98, NO DODF.
12 12/4/98 ASSP ANEXO AS FLS. 22 A 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 742/98, PARA SANÇÃO EM 03.12.98. ANEXO ÀS FLS. 26 E 27. REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04.12.98.
11 12/4/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 19 A 21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/98.
10 12/2/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 12/2/98 CCJ ANEXADA FL. 18, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
8 12/2/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 12/2/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 16/17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/12/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CEOF.. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/12/98
6 12/2/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA CEOF.
5 12/2/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 9/14 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANINHA, APROVADO EM 1/12/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
4 11/13/98 SACP À ASSP, A PEDIDO.
3 11/13/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 11/13/98 SPL LEITURA EM 11/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 11/13/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.