Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 4081/1998

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.154.300,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)

Indexação:

CRÉDITO, ADICIONAL, DOIS, MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS, ARRECADAÇÃO, CAPES, COORDENAÇÃO, DE, APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, DOTAÇÕES, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.

Leitura:

11/11/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 04/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 10/12/98 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 278/1998 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2152/1998

Histórico:

14	2/22/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 12.647-33.
13	2/18/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 59 A 77 REFERENTE A MENSAGEM Nº 326/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12	12/16/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 57 E 58 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2152/98, EM 10/12/98, NO DODF
11	12/7/98	ASSP	ANEXO AS FLS. 47 A 56, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 747/98, PARA SANÇÃO EM 04/12/98.
10	12/4/98	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 36 A 45 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 46 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/12/98.
9	12/3/98	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8	12/3/98	CCJ	ANEXADAS FLS. 34 E 35, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
7	12/3/98	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6	12/2/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 32/33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 02/12/98.
5	12/2/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 30 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MAGELA, APROVADO EM 2/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 31 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 2/12/98, FAVORÁVEL.
4	11/13/98	SACP	À ASSP, A PEDIDO.
3	11/13/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	11/13/98	SPL	LEITURA EM 11/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	11/13/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 29 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.