| 29 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
4/4/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 24/03/06. |
| 27 |
3/24/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
3/22/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928-30' |
| 25 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 118/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
| 24 |
2/16/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.813/2006, EM 13/02/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 23 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/01/2006.11.928.30. |
| 22 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 106/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2006).'11.928.30' |
| 21 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/12/2005.11.928.30. |
| 20 |
1/12/06 |
SACP |
AO(A) MESA DIRETORA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1/12/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 A 19, COM NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/12/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/12/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 16 |
12/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2005.'12071-60' |
| 15 |
12/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/12/2005.'12071-60' |
| 14 |
9/6/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
9/2/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 14, COM PARECER DO RELATOR, DEP. EXPEDITO BANDEIRA, PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30/08/05. |
| 12 |
8/9/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 11 |
6/23/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/23/04 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 07 A 10, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/06/04. AO SACP. |
| 9 |
6/9/04 |
CEOF |
RECEBIDO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 8 |
4/19/04 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE. |
| 7 |
2/13/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 6 |
12/11/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/10/03 |
CES |
ANEXADAS FLS. DE Nº 3 A 6, COM PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER PELA CES NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08/12/2003. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
8/28/03 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
6/4/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO. |
| 2 |
5/16/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/16/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CES, CEOF E CCJ. AO SACP. |