Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4090/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.577.306,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS).
Indexação: DETRAN, DMTU, 1998, CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS, MATERIAL DE CONSUMO, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MASSA ALFÁLTICA, DER.
Leitura: 11/17/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 04/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 281/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2144/1998

 

Histórico:
14 2/22/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 12.647-33.
13 2/18/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 73 A 95 REFERENTE A MENSAGEM Nº 306/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12 12/8/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 71 E 72 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2144/98, EM 04/12/98, NO DODF.
11 12/4/98 ASSP ANEXO AS FLS. 57 A 68, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 745/98, PARA SANÇÃO EM 03.12.98. ANEXO ÀS FLS. 69 E 70. REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04.12.98.
10 12/4/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 45 A 56 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/98.
9 12/2/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/2/98 CCJ ANEXADAS FLS. 43 E 44, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
7 12/2/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/2/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 41/42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/12/98.
5 12/2/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 39 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 40 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 1/12/98, FAVORÁVEL.
4 11/18/98 SACP À ASSP, A PEDIDO.
3 11/18/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 11/18/98 SPL LEITURA EM 17/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 11/18/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 38 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.