Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4095/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 989.492,00 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
Indexação:	EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998, ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, TELEFONE, ENERGIA ELETRICA, AGUA, MANUTENÇAO.
Leitura:	11/24/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 04/12/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 10/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 292/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2150/1998
Histórico:	14 2/22/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 12.647-33. 13 2/18/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 31 A 37 REFERENTE A MENSAGEM Nº 327/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 12 12/16/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2150/98, EM 10/12/98, NO DODF 11 12/7/98 ASSP ANEXO AS FLS. 26 A 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 748/98, PARA SANÇÃO EM 04/12/98. 10 12/4/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 21 A 24 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/12/98. 9 12/3/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 12/3/98 CCJ ANEXADAS FLS. 19 E 20, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP. 7 12/3/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 12/2/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17/18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 02/12/98. 5 12/2/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 2/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 16 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANINHA, APROVADO EM 2/12/98, FAVORÁVEL. 4 11/25/98 SACP À ASSP, A PEDIDO. 3 11/25/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 11/25/98 SPL LEITURA EM 24/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 11/25/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 14 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.