Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 4097/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

GESTÃO DIRETA PELA COMUNIDADE DE SERVIÇOS PUBLICOS, PROGRAMA DE FOMENTO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, DIREITO PRIVADO, DIRETRIZES, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

Leitura:

11/24/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 29/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 31/12/98 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 294/1998 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2177/1998

Histórico:

16	5/17/01	CCJ	REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).LUCIA CARVALHO.PRAZO ATÉ (28/05/01).
15	3/1/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
14	2/25/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 69 A 82 REFERENTE A MENSAGEM Nº 372/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
13	1/27/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 66/68 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2177/98, EM 31/12/98 NO DODF.
12	1/18/99	ASSP	ANEXO AS FLS. 59 A 65, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 879/98, PARA SANÇÃO EM 30/12/98.
11	1/18/99	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 35 A 52 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 53 A 58 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/12/98.
10	12/30/98	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9	12/29/98	CCJ	ANEXADAS FLS. 21 A 34, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
8	12/28/98	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7	12/23/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 19/20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3, 4 E 5. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/12/98
6	12/23/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 17 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 5. ANEXO ÀS FLS. 18 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PIRENEUS, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DA CCJ.
5	12/23/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 12/16 REFERENTE A 5 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). MANINHA - EMENDAS NºS 1,2,3,4 E 5 (DE PLENÁRIO).
4	11/25/98	SACP	À ASSP, A PEDIDO.
3	11/25/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	11/25/98	SPL	LEITURA EM 24/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	11/25/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.