Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4097/1998
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
GESTÃO DIRETA PELA COMUNIDADE DE SERVIÇOS PUBLICOS, PROGRAMA DE FOMENTO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, DIREITO PRIVADO, DIRETRIZES, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL. |
Leitura: |
11/24/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 29/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 31/12/98 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 294/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2177/1998
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Histórico: |
16 |
5/17/01 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).LUCIA CARVALHO.PRAZO ATÉ (28/05/01). |
15 |
3/1/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. |
14 |
2/25/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 69 A 82 REFERENTE A MENSAGEM Nº 372/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
13 |
1/27/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 66/68 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2177/98, EM 31/12/98 NO DODF. |
12 |
1/18/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 59 A 65, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 879/98, PARA SANÇÃO EM 30/12/98. |
11 |
1/18/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 35 A 52 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98.
ANEXA ÀS FL(S). 53 A 58 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/12/98. |
10 |
12/30/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
12/29/98 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 21 A 34, COM A REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
8 |
12/28/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/23/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19/20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/12/98 |
6 |
12/23/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 5.
ANEXO ÀS FLS. 18 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PIRENEUS, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
5 |
12/23/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 12/16 REFERENTE A 5 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). MANINHA - EMENDAS NºS 1,2,3,4 E 5 (DE PLENÁRIO). |
4 |
11/25/98 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
3 |
11/25/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/25/98 |
SPL |
LEITURA EM 24/11/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
11/25/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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