Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4119/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Indexação: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL, IDHAB, PROGRAMA CASA DA GENTE.
Leitura: 12/2/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 14/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 18/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 297/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2156/1998

 

Histórico:
12 3/1/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
11 2/25/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 A 29 REFERENTE A MENSAGEM Nº 344/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
10 12/22/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2156/98, EM 18/12/98, NO DODF.
9 12/15/98 ASSP ANEXO AS FLS. 17 A 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 788/98, PARA SANÇÃO EM 11/12/98. ANEXO ÀS FL(S). 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/98.
8 12/15/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 14 A 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/98.
7 12/9/98 CCJ À ASSP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 13.
6 12/9/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 11/12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 09/12/98.
5 12/9/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 09 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 08/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 10 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 08/12/98.
4 12/7/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 300/98, ANEXADO COMO FL(S). 08.
3 12/4/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 12/4/98 SPL LEITURA EM 02/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 12/4/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.