| 29 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 28 |
11/16/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 27 |
10/26/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
10/24/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 25 |
10/24/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 151/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928 |
| 24 |
10/24/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.601/2011, EM 15/07/2011, NO DODF.'11.928' |
| 23 |
7/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 152/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 13/07/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/08/2011).'12079' |
| 22 |
7/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/07/2011. '12079' |
| 21 |
7/14/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS Nº 41 A 44, REFERENTE A REDAÇAO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2011. '12079' |
| 20 |
7/11/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
7/11/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 37 A 40, COM REDAÇÃO FINAL, E NOTA TECNICA FOLHAS N°35 E 36 |
| 18 |
7/11/11 |
CCJ |
RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTOS DO DEP. AYLTON GOMES FOLHA N° 34. |
| 17 |
7/8/11 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 33. RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. CLÁUDIO ABRANTES. À CEOF PARA QUE, EM OBSERVÂNCIA DA NOTA TÉCNICA DA CEOF, ANEXE AO PROJETO AS EMENDAS ´Nº 2,3 E 4 DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, BEM COMO DA SUBEMENDA Nº 2 CITADA NO PARECER DA CEOF. 11.928 |
| 16 |
7/6/11 |
ASSP |
AO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES PARA ASSINATURA DAS EMENDAS DE SUA AUTORIA (EM MÃO DA SERVIDORA TÂNIA). 11.928 |
| 15 |
7/6/11 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
7/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32, COM NOTA TÉCNICA, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
7/5/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/5/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 30/6/2011. 11.928 |
| 10 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 29, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 30/06/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS 5 EMENDAS DE RELATOR DA CCJ.'11.928' |
| 9 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 A 20, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LILIANE RORIZ, APROVADO EM 30/06/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS EMENDAS APROVADAS NO PARECER DA CEOF.'11.928' |
| 8 |
6/30/11 |
CEOF |
A ASSESSORIA DE PLENARIO, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA ADITIVA COM EMENDAS DAS FLS 08 AS FLS 15 E ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO NA 13° REUNIÃO EXTRAORDINARIA RELALIZADA EM 30/06/2011 AS FLS 16. |
| 7 |
6/30/11 |
CAS |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO 03/11 DO DIA 30/06/11 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 6 |
6/30/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LILIANE RORIZ EM: 30/06/2011, SEM PARECER. |
| 5 |
6/27/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. LILIANE RORIZ EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 27/06 /11 A 29/06 /11) |
| 4 |
6/27/11 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. |
| 3 |
6/27/11 |
SACP |
À CAS/CDDHCEDP E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
6/27/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS E CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694. |
| 1 |
6/22/11 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |