Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 4120/1998

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.371.497,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

Indexação:

CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, GAMA, GUARA, NOVACAP, SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Leitura:

12/2/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 14/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 22/12/98 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 298/1998 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2154/1998

Histórico:

13	3/1/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
12	2/25/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 98 A 145 REFERENTE A MENSAGEM Nº 342/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11	12/22/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 95 A 97 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2154/98, EM 18/12/98, NO DODF.
10	12/15/98	ASSP	ANEXO AS FLS. 75 A 91, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 789/98, PARA SANÇÃO EM 11/12/98. ANEXO ÀS FL(S). 92 A 94 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/98.
9	12/15/98	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 58 A 74 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/98.
8	12/9/98	CCJ	À ASSP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 56 E 57.
7	12/9/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 55, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/12/98, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA.
6	12/9/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 53 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 08/12/98, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO À(S) FL(S). 54, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/12/98, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1.
5	12/9/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 50/51 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WASNY. ANEXO ÀS FLS. 52 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 08/12/98, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01.
4	12/7/98	SACP	À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 300/98, ANEXADO COMO FL(S). 49.
3	12/4/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	12/4/98	SPL	LEITURA EM 02/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	12/4/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 48 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.