Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4121/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.918, 00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS). |
Indexação: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS, FAP, SAMAMBAIA. |
Leitura: |
12/2/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 14/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 18/12/98 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 300/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2157/1998
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Histórico: |
13 |
3/1/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. |
12 |
2/25/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 31 A 42 REFERENTE A MENSAGEM Nº 345/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
11 |
12/22/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2157/98, EM 18/12/98, NO DODF. |
10 |
12/15/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 A 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 790/98, PARA SANÇÃO EM 11/12/98.
ANEXO ÀS FL(S). 29 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/98. |
9 |
12/15/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17 A 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/98. |
8 |
12/10/98 |
CCJ |
À ASSP;
COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 16. |
7 |
12/9/98 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 09/12/98. |
6 |
12/9/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08.12.98. ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09.12.98. |
5 |
12/9/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) FILIPPELLI, APROVADO EM 08/12/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANINHA, APROVADO EM 08/12/98, FAVORÁVEL. |
4 |
12/7/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 300/98, ANEXADO COMO FL(S). 11. |
3 |
12/4/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
12/4/98 |
SPL |
LEITURA EM 02/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
12/4/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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