Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4121/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.918, 00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS).
Indexação: PRESTAÇÃO DE CONTAS, FAP, SAMAMBAIA.
Leitura: 12/2/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 14/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 18/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 300/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2157/1998

 

Histórico:
13 3/1/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
12 2/25/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 31 A 42 REFERENTE A MENSAGEM Nº 345/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 12/22/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2157/98, EM 18/12/98, NO DODF.
10 12/15/98 ASSP ANEXO AS FLS. 23 A 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 790/98, PARA SANÇÃO EM 11/12/98. ANEXO ÀS FL(S). 29 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/98.
9 12/15/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 17 A 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/98.
8 12/10/98 CCJ À ASSP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 16.
7 12/9/98 ASSP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 09/12/98.
6 12/9/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08.12.98. ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09.12.98.
5 12/9/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) FILIPPELLI, APROVADO EM 08/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANINHA, APROVADO EM 08/12/98, FAVORÁVEL.
4 12/7/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 300/98, ANEXADO COMO FL(S). 11.
3 12/4/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 12/4/98 SPL LEITURA EM 02/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 12/4/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.