Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4122/1998
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 26.973.615,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS).
Indexação:	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR DO DF, PMDF, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, POLÍCIA CIVIL DO DF, DETRAN, FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO, FUNDO DE REEQUIPAMENTOS DOS ORGÃOS INTEGRANTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, FUNDO DE SAÚDE DA PM, FHDF.
Leitura:	12/2/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 14/12/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 18/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 301/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2158/1998
Histórico:	12 3/1/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. 11 2/25/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 206 A 268 REFERENTE A MENSAGEM Nº 346/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 10 12/22/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 202 A 205 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2158/98, EM 18/12/98, NO DODF. 9 12/15/98 ASSP ANEXO AS FLS. 166 A 197, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 791/98, PARA SANÇÃO EM 11/12/98. ANEXO ÀS FL(S). 198 A 201 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/98. 8 12/15/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 134 A165 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/98. 7 12/10/98 CCJ À ASSP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 132 E 133. 6 12/9/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 130, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/98. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 09/12/98. 5 12/9/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 128 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 09/12/98. ANEXO ÀS FLS. 129 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 09/12/98. 4 12/7/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 300/98, ANEXADO COMO FL(S). 127. 3 12/4/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 12/4/98 SPL LEITURA EM 02/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 12/4/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 126 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.