Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 4123/1998

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.890.646,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).

Indexação:

SLU, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, FEDF.

Leitura:

12/2/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 14/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 18/12/98 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 302/1998 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2155/1998

Histórico:

14	3/1/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
13	2/25/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 154 A 190 REFERENTE A MENSAGEM Nº 343/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12	12/22/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 151 A 153 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2155/98, EM 18/12/98, NO DODF.
11	12/15/98	ASSP	ANEXO AS FLS. 130 A 147, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 796/98, PARA SANÇÃO EM 11/12/98. ANEXO ÀS FL(S). 148 A 150 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/98.
10	12/15/98	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 112 A 129 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/98.
9	12/10/98	CCJ	À ASSP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 111.
8	12/9/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 110, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/12/98. NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA.
7	12/9/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 108 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 09/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 109 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCOS ARRUDA, APROVADO EM 09/12/98, FAVORÁVEL.
6	12/9/98	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 106, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08.12.98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 107, RELATIVO A 1 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DA DEP. LÚCIA CARVALHO E OUTROS.
5	12/9/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 104 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 08/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 105 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCOS ARRUDA, APROVADO EM 08/12/98, FAVORÁVEL.
4	12/7/98	SACP	À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 300/98, ANEXADO COMO FL(S). 103.
3	12/4/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	12/4/98	SPL	LEITURA EM 02/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	12/4/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 102 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.