Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4124/1998
Ementa:	APROVA A TABELA DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	12/2/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 15/12/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 30/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 303/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2175/1998
Histórico:	13 3/2/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. 12 2/25/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 181 A 232 REFERENTE A MENSAGEM Nº 465/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 1/27/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 169 A 180 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2175/98, EM 30/12/98 NO DODF. 10 12/17/98 ASSP ANEXO AS FLS. 120 A 168, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 807/98, PARA SANÇÃO EM 16/12/98. 9 12/16/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 59 A 107 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 108 A 119 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/98. 7 12/9/98 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 09/12/98. 6 12/9/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 54 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO J. CAUHY, APROVADO EM 09/12/98, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 55/56 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/98. 5 12/9/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 51 E 52 REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A)S DEP(A).S RENATO RAINHA E WASNY DE ROURE RESPECTIVAMENTE. ANEXO ÀS FLS. 53 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY, APROVADO EM 09/12/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS 1 E 2. 4 12/7/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 300/98, ANEXADO COMO FL(S). 50. 3 12/4/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 12/4/98 SPL LEITURA EM 02/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 12/4/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 49 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.