Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4126/1998
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. |
Indexação: |
TRES CARGOS, COMISSÃO DE ASSESSOR- CHEFE, CÓDIGO TC-CC-5 , QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, UM PARA CADA GABINETE DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TCDF. |
Leitura: |
12/8/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
TCDF
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Publicações: |
PUBL DCL 13/05/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 02/06/99 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 2/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2391/1999
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Histórico: |
20 |
6/17/99 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 17/06/99. 12.647-33. |
19 |
6/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16 A 18, MSG 203/99-GAG, SANÇÃO EM 01/06/99.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E SPL PARA ARQUIVAR. |
18 |
6/8/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2391/99, EM 02/06/99, NO DODF. |
17 |
5/17/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 12 E 13, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 168/99, PARA SANÇÃO EM 12/05/99.
ANEXO ÀS FL(S). 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/05/99. |
16 |
5/17/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/05/99. |
15 |
5/12/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
5/12/99 |
CCJ |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FOLHA 11. |
13 |
5/11/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
5/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/99, NOS TERMOS DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/05/99. |
11 |
5/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 03 A 06 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 06/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO.
ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 06/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
10 |
5/6/99 |
CCJ |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO.
A PEDIDO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 6/5/99. |
9 |
4/29/99 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
3/10/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO (AVOCADO). |
7 |
2/5/99 |
CCJ |
ANULAR BAL Nº 05. |
6 |
2/4/99 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, VISTO QUE ESTA NÃO SE ENQUADRA NO ART. 100 (INCISOS I, II, III E IV). |
5 |
1/5/99 |
CCJ |
AO SACP PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO. |
4 |
12/9/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
12/9/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
12/9/98 |
SPL |
LEITURA EM 08/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
12/9/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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