Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4126/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: TRES CARGOS, COMISSÃO DE ASSESSOR- CHEFE, CÓDIGO TC-CC-5 , QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, UM PARA CADA GABINETE DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TCDF.
Leitura: 12/8/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: TCDF
Publicações: PUBL DCL 13/05/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 02/06/99 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 2/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2391/1999

 

Histórico:
20 6/17/99 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 17/06/99. 12.647-33.
19 6/16/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 16 A 18, MSG 203/99-GAG, SANÇÃO EM 01/06/99. AO SACP PARA CONHECIMENTO E SPL PARA ARQUIVAR.
18 6/8/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 15 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2391/99, EM 02/06/99, NO DODF.
17 5/17/99 ASSP ANEXO AS FLS. 12 E 13, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 168/99, PARA SANÇÃO EM 12/05/99. ANEXO ÀS FL(S). 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/05/99.
16 5/17/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/05/99.
15 5/12/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 5/12/99 CCJ AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FOLHA 11.
13 5/11/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 5/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/99, NOS TERMOS DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/05/99.
11 5/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 03 A 06 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 06/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 06/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO.
10 5/6/99 CCJ À ASSESSORIA DE PLENÁRIO. A PEDIDO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 6/5/99.
9 4/29/99 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 3/10/99 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO (AVOCADO).
7 2/5/99 CCJ ANULAR BAL Nº 05.
6 2/4/99 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, VISTO QUE ESTA NÃO SE ENQUADRA NO ART. 100 (INCISOS I, II, III E IV).
5 1/5/99 CCJ AO SACP PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO.
4 12/9/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 12/9/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 12/9/98 SPL LEITURA EM 08/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 12/9/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.