Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 413/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.372.082,00 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS).
Leitura: 6/21/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/11 n. 125 p. 24 - Redação Final
PUBL DODF 15/07/11 n. 136 p. 33 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 114/2011 pag: 1
MSG-GOV 139/2011 pag: 107
Norma gerada: LEI 4589/2011

 

Histórico:
18 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
17 8/9/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 09/08/2011.
16 8/9/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 8/8/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
14 8/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 107 A 135, REFERENTE A MENSAGEM Nº139/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
13 8/5/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 101 A 106, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.589/2011, EM 15/7/2011, NO DODF.'12071'
12 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 86 A 100, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 133/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2011).'12071'
11 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 81 A 85, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2011.'12071'
10 7/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 67 A 81, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2011.'12071'
9 7/5/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 7/5/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADA REDAÇÃO FINAL COM ANEXOS DAS FLS 53 AS FLS 66
7 7/1/11 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 7/1/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
5 7/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 E 52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 28/6/2011. 11.928
4 6/28/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 6/28/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS, ANEXADO PARECER DAS FLS 44 AS FLS 49 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO E ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO AS FLS 5O NA 11° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 28/06/2011.
2 6/27/11 CEOF AO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATORIA.
1 6/22/11 SPL AUTUADO COM 43 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.