Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 4131/1998

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).

Indexação:

1.814/98, PROGRAMA DE TRABALHO DO DMTU, CONVENIO 017/96, ENTRE DMTU, DETRAN E PMDF, MULTAS, TRANSPORTES PUBLICO COLETIVO DO DF, 4.320/64.

Leitura:

12/9/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 18/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 24/12/98 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 314/1998 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2159/1998

Histórico:

13	3/1/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
12	2/25/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 A 27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 351/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11	1/20/99	ASSP	ANEXO AS FLS. 18 A 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 818/98, PARA SANÇÃO EM 22/12/98. ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2159/98 EM 24/12/98, NO DODF.
10	1/20/99	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 13 A 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 17 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/98.
9	12/30/98	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8	12/29/98	CCJ	AO SACP COM A REDAÇÃO FINAL, ÀS FLS. 12.
7	12/21/98	SACP	À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6	12/21/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 10/11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA APROVADA EM 15/12/98.
5	12/21/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) C. MONTEIRO, APROVADO EM 15/12/98 FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 9 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 15/12/98 FAVORÁVEL.
4	12/10/98	SACP	À ASSP, A PEDIDO.
3	12/10/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	12/10/98	SPL	LEITURA EM 09/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	12/10/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.