Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4132/1998
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Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 686.996,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). |
Indexação: |
SUBATIVIDADES FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PATRULHA MOTOMECANIZADA E AOS SUBPROJETOS IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR. |
Leitura: |
12/9/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 18/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 24/12/98 n. p. - A Revisar
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 315/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2162/1998
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Histórico: |
13 |
3/1/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. |
12 |
2/25/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 199 A 230 REFERENTE A MENSAGEM Nº 349/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
11 |
1/20/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 164 A 194, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 819/98, PARA SANÇÃO EM 22/12/98.
ANEXO ÀS FLS. 195 A 198 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.162/98 EM 24/12/98, NO DODF. |
10 |
1/20/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 129 A 159 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 160 A 163 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/98. |
9 |
12/30/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/29/98 |
CCJ |
AO SACP
COM A REDAÇÃO FINAL, ÀS FOLHAS 128. |
7 |
12/21/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 126/127, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA APROVADA EM 15/12/98. |
5 |
12/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 124 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15/12/98 FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 125 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) M. ARRUDA, APROVADO EM 15/12/98 FAVORÁVEL. |
4 |
12/10/98 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
3 |
12/10/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
12/10/98 |
SPL |
LEITURA EM 09/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
12/10/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 123 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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