Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4133/1998
Ementa: APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/9/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 21/12/98 n. p. - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 317/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2174/1998

 

Histórico:
13 10/24/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP. EM 24/10/2001 MATRICULA:11.357-47
12 3/3/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 04.03.99.
11 3/1/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 777 A 779 REFERENTE A MENSAGEM Nº 359/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
10 1/12/99 ASSP ANEXO AS FLS. 506 A 719, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 857/98, PARA SANÇÃO EM 22/12/98. ANEXO ÀS FLS. 720 A 776 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2174/98, EM 30/12/98.
9 1/12/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 223 A 438 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 439 A 505 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/98.
8 12/28/98 CCJ À ASSP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 221 E 222.
7 12/21/98 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 219/220, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA APROVADA EM 15/12/98.
5 12/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 217 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) C. MONTEIRO, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 218 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) J CAUHY, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL.
4 12/10/98 SACP À ASSP, A PEDIDO.
3 12/10/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 12/10/98 SPL LEITURA EM 09/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 12/10/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 216 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.