Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 4133/1998
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Ementa: |
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
12/9/98 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 21/12/98 n. p. - Redação Final
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 317/1998 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2174/1998
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Histórico: |
13 |
10/24/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP.
EM 24/10/2001
MATRICULA:11.357-47 |
12 |
3/3/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 04.03.99. |
11 |
3/1/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 777 A 779 REFERENTE A MENSAGEM Nº 359/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
10 |
1/12/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 506 A 719, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 857/98, PARA SANÇÃO EM 22/12/98.
ANEXO ÀS FLS. 720 A 776 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2174/98, EM 30/12/98. |
9 |
1/12/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 223 A 438 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98.
ANEXA ÀS FL(S). 439 A 505 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/98. |
8 |
12/28/98 |
CCJ |
À ASSP;
COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 221 E 222. |
7 |
12/21/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 219/220, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA APROVADA EM 15/12/98. |
5 |
12/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 217 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) C. MONTEIRO, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 218 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) J CAUHY, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL. |
4 |
12/10/98 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
3 |
12/10/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
12/10/98 |
SPL |
LEITURA EM 09/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
12/10/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 216 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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