Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4136/1998
Ementa:	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação:	COORDENAÇÃO DE POLÍCIA TECNICA DA POLICIA CIVIL, 825, AMPLIAÇÃO, PAPILOSCOPISTA.
Leitura:	12/10/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 28/12/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 31/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 319/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2217/1998
Histórico:	13 3/9/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 10/03/99. FUNC. MATR. 13.266-40. 12 3/5/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 79 A 97 REFERENTE A MENSAGEM Nº 71/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 1/15/99 ASSP ANEXO AS FLS. 68 A 76, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 877/98, PARA SANÇÃO EM 29/12/98. ANEXO ÀS FLS. 77 E 78 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2217/98 EM 31/12/98, NO DODF. 10 1/15/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 46 A 62 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINARIA NO DIA 15/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 63 A 67 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/12/98. 9 12/30/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 12/29/98 CCJ ANEXADAS FLS. 31 A 45, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP. 7 12/23/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 12/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 29/30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98, NOS TERMOS O SUBSTITUTIVO DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/12/98 5 12/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12/27 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. ANEXO ÀS FLS. 28 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PIRENEUS, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DA CCJ. 4 12/14/98 SACP À ASSP, A PEDIDO. 3 12/11/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 12/11/98 SPL LEITURA EM 10/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 12/11/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.