Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 414/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 51.172.210,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS).
Leitura: 6/21/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 15/07/11 n. 130 p. 19 - Redação Final
PUBL DODF 20/07/11 n. 139 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 115/2011 pag: 1
MSG-GOV 158/2011 pag: 90
Norma gerada: LEI 4605/2011

 

Histórico:
18 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
17 8/9/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 09/08/2011.
16 8/9/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 8/8/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
14 8/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 90 A 99, REFERENTE A MENSAGEM Nº 158/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
13 8/4/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 85 A 89, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.605/2011, EM 20/7/2011, NO DODF.'12071'
12 7/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 76 A 84, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 156/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 18/07/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/08/2011).'12079'
11 7/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 72 A 75, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/07/2011. '12079'
10 7/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 71,REFERENTE A REDAÇAO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2011. '12079'
9 7/13/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 7/13/11 CEOF AO SACP,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADA REDAÇÃO FINAL COM ANEXOS DAS FLS 56 A FLS 63.
7 7/1/11 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 7/1/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
5 7/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 E 55, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 28/6/2011. 11.928
4 6/28/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 6/28/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS FLS 45 AS FLS 52 E ANEXADA FLS 53 DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO NA 11° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 28/06/2011
2 6/27/11 CEOF AO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATORIA.
1 6/22/11 SPL AUTUADO COM 44 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.