Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 4140/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.180.818,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).
Indexação: BANCO DE BRASÍLIA, BRB, PROJETO DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Leitura: 12/15/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 28/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas: MSG-GOV 332/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2166/1998

 

Histórico:
13 3/1/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99.
12 2/26/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 20 A 26 REFERENTE A MENSAGEM Nº 464/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 2/22/99 ASSP ANEXO AS FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 821/98, PARA SANÇÃO EM 22/12/98. ANEXO ÀS FL(S). 19 PUBLICAÇÃO DA LEI 2166/98 EM 28/12/98 NO DODF.
10 2/22/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 12 A 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15.12.98. ANEXA ÀS FL(S). 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18.12.98.
9 12/30/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/29/98 CCJ AO SACP COM A REDAÇÃO FINAL, ÀS FOLHAS 11.
7 12/21/98 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 09/10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA APROVADA EM 15/12/98.
5 12/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL.
4 12/17/98 SACP À ASSP, A PEDIDO.
3 12/16/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 12/16/98 SPL LEITURA EM 15/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 12/16/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.