Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 4145/1998
Ementa:	CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DF.
Indexação:	LEI 1.753/97.
Leitura:	12/15/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 28/12/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 31/12/98 n. p. - A Revisar
Peças Anexas:	MSG-GOV 334/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2214/1998
Histórico:	14 3/1/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. 13 2/26/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18 A 22 REFERENTE A MENSAGEM Nº 386/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 12 1/15/99 ASSP ANEXO AS FLS. 14 A 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 875/98, PARA SANÇÃO EM 29/12/98. ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2214/98 EM 31/12/98, NO DODF. 11 1/15/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 11 E 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 13 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/12/98. 10 12/30/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 12/30/98 CCJ ANEXADA FL. 10, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP. 8 12/23/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 12/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8/9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01 DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/12/98 6 12/23/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFU, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DA CCJ. 5 12/23/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 5 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). FILIPPELLI - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. 4 12/17/98 SACP À ASSP, A PEDIDO. 3 12/16/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 12/16/98 SPL LEITURA EM 15/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 12/16/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.