Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 4147/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS.27, §2º E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

SISTEMA, REMUNERAÇÃO, DEPUTADOS DISTRITAIS.

Leitura:

12/15/98

Situação:

Promulgado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Mesa Diretora

Publicações:

PUBL DCL 17/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 15/01/99 n. p. - A Revisar
PUBL DODF 19/01/99 n. p. - A Revisar

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2289/1999

Histórico:

14	1/22/99	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 13.EMPRESTADO PARA A ASSESSORIA DA 3º SECRETARIA .
13	1/21/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 18 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2289/99 EM 19/01/99, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12	1/21/99	ASSP	ANEXAS AS FOLHAS 15 E 16, MENSAGEM Nº 037/GP DE 14/01/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2289/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2289/99 EM 15/01/99, NO DCL.
11	1/13/99	ASSP	ANEXO AS FLS. 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 810/98, PARA SANÇÃO EM 16/12/98.
10	1/13/99	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 09 E 10 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 11 E 12 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/98.
9	12/30/98	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8	12/29/98	CCJ	AO SACP COM A REDAÇÃO FINAL ÀS FOLHAS 07 E 08.
7	12/21/98	SACP	À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6	12/21/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 05/06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA APROVADA EM 15/12/98.
5	12/21/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 3 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RAINHA, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 4 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) J. CAUHY, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL.
4	12/17/98	SACP	À ASSP, A PEDIDO.
3	12/16/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	12/16/98	SPL	LEITURA EM 15/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	12/16/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.