Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 4147/1998
|
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS.27, §2º E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
SISTEMA, REMUNERAÇÃO, DEPUTADOS DISTRITAIS. |
Leitura: |
12/15/98 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Mesa Diretora
|
Publicações: |
PUBL DCL 17/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 15/01/99 n. p. - A Revisar
PUBL DODF 19/01/99 n. p. - A Revisar
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 2289/1999
|
|
|
|
|
Histórico: |
14 |
1/22/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 13.EMPRESTADO PARA A ASSESSORIA DA 3º SECRETARIA . |
13 |
1/21/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2289/99 EM 19/01/99, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
12 |
1/21/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 15 E 16, MENSAGEM Nº 037/GP DE 14/01/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2289/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2289/99 EM 15/01/99, NO DCL. |
11 |
1/13/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 810/98, PARA SANÇÃO EM 16/12/98. |
10 |
1/13/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 09 E 10 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98.
ANEXA ÀS FL(S). 11 E 12 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/98. |
9 |
12/30/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/29/98 |
CCJ |
AO SACP
COM A REDAÇÃO FINAL ÀS FOLHAS 07 E 08. |
7 |
12/21/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 05/06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA APROVADA EM 15/12/98. |
5 |
12/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 3 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RAINHA, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 4 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) J. CAUHY, APROVADO EM 15/12/98, FAVORÁVEL. |
4 |
12/17/98 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
3 |
12/16/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
12/16/98 |
SPL |
LEITURA EM 15/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
12/16/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|