Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 415/1995
Ementa: INCLUA-SE NO ARTIGO 2º, DA LEI 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, O INCISO IV.
Indexação: CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BENEFICCIO ALIMENTAÇÃO, SERVIDORES, SOCIEDADDE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S.A. - SAB.
Leitura: 30/05/95
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ODILON AIRES
Publicações: PUBL DCL 21/09/95 n. p. - Promulgação
PUBL DODF 25/09/95 n. p. - Promulgação
Norma gerada: LEI 921/1995

 

Histórico:
25 04/03/96 SPL DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO ARQUIVAR.
24 28/02/96 SPL EMPRESTADO AO GAB. DO DEP. ODILON AIRES, ATRAVÉS DO(A) SERV. RAIMUNDO QUEIROZ , MAT. 12.106-67.
23 01/11/95 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
22 31/10/95 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
21 31/10/95 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
20 25/09/95 ASSP ANEXO ÀS FLS 38 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 921/95 EM 25/09/95, NO DODF.
19 21/09/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 35 A 36 RELATIVOA MENSAGEM GP 123/95 DE 20/09/95, QUE COMUNICA AO SR. GOVERNADOR PROMULGAÇÃO DA LEI 921/95 NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 3º E 6º DO ART. 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO. ANEXO ÀS FLS 37 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 921/95 EM 21/09/95 NO DCL.
18 13/09/95 ASSP ANEXO(S) FL(S), 33 E 34, RELATIVO À MENSAGEM GP 106/95 DE 12/09/95, COMUNICANDO AO SR. GOVERNADOR DO DF QUE O SEU VETO TOTAL FOI REJEITADO POR ESTA CASA E ENCAMINHADO O TEXTO DO REFERIDO PROJETO PARA PROMULGAÇÃO.
17 11/09/95 SACP ANEXO ÀS FLS. 29 A 32, RELATORIO AO VETO TOTAL, RALATOR DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, REJEITADO O VETO EM 11/09/95.
16 03/08/95 CCJ AO SR. RELATOR, DEP. LUIZ ESTEVÃO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
15 02/08/95 SACP À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
14 02/08/95 ASSP ANEXO ÀS FLS 25 A 28, MENSAGEM Nº 108/95-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI. AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
13 30/06/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 23 A 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM 027/95 - GP, PARA SANÇÃO EM 30/06/95
12 30/06/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 021 E 022 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/06/95.
11 29/06/95 SACP AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 28/06/95 CCJ AO SACP, ANEXADA FL(S). DE Nº(S) 20 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO.
9 28/06/95 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 28/06/95 ASSP AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 28/06/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 15 A 17 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MARCOS ARRUDA, APROVADO EM 27/06/95. ANEXO ÀS FLS 18 E 19 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/06/95.
6 28/06/95 ASSP ANEXO AS FLS 5 A 8 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, APROVADO EM 27/06/95. ANEXO ÀS FLS 9 A 11 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 27/06/95. ANEXO ÀS FLS 12 A 14 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO ZÉ RAMALHO, DAS EMENDAS DE NºS 01 DA CEOF.
5 09/06/95 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 31/05/95 SACP A(O) CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 31/05/95 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO
2 31/05/95 SPL LEITURA EM 30/05/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 31/05/95 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 NUMERADAS E RUBRICADAS.