Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 415/2007
|
Ementa: |
ALTERA O ARTIGO 9º,INCISO II,DA LEI Nº 3.320,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
GATA GRATIFICAÇÃO SAUDE, CARGOS ASSISTENTE SUPERIOR, ASSISTENTE INTERMEDIARIO DE SAÚDE I E II,ASSISTENTE BASICO |
Leitura: |
8/14/07 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 18/09/07 n. 175 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 24/09/07 n. 184 p. 1 - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 146/2007 pag: 1
MSG-GOV 202/2007 pag: 25
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 4013/2007
|
|
|
|
|
Histórico: |
23 |
10/23/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 18/10/07. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 13/09/2011. |
22 |
10/22/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
10/5/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
20 |
10/5/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 202/2007-GAG, ENCAMINHADA PELA SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
19 |
9/26/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.013/2007, EM 24/09/2007, NO DODF.'12071-60' |
18 |
9/18/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 18/09/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/10/2007).'23243-2' |
17 |
9/18/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/09/2007.'23243-2' |
16 |
9/14/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
15 |
9/14/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM A REDAÇÕA FINAL FL. 19. |
14 |
9/13/07 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
9/13/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
9/13/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
11 |
9/13/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA RESPECTIVAMENTE EM 12/09/2007.11.928.30. |
10 |
9/13/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 12/09/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
9 |
9/12/07 |
CCJ |
Á ASSP, A PEDIDO, ANEXADAS AS FLS 8 A 13, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DA REUNIÃO DE 11/9/07. |
8 |
9/11/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 196/2007, ANEXADO COMO FL(S). 07. |
7 |
9/11/07 |
CEOF |
AO SACP CONFORME MEMO Nº 512/DIL/DAC/SACP |
6 |
8/27/07 |
CCJ |
AO GAB. DEPª EURIDES BRITO À PEDIDO |
5 |
8/23/07 |
CAS |
ANEXADAS FLS. Nº(S)4 E 5 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22/08/2007. |
4 |
8/22/07 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).BERINALDO PONTES. |
3 |
8/16/07 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MILTON BARBOSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 16/08/07 A 17/08/07) |
2 |
8/15/07 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
8/15/07 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|