36 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
35 |
17/06/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04.DEVOLVIDO |
34 |
17/03/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/03/2004. |
33 |
15/03/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
12/03/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
31 |
12/03/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 052/2004-GP, DE 12/03/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2004. |
30 |
11/03/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL (INCISO IV DO ART. 3º), RELATOR DEPUTADO CARLOS XAVIER, MANTIDO O VETO EM 09/03/2004. |
29 |
03/03/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
02/03/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34 A 35, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
27 |
18/02/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE |
26 |
12/02/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
11/02/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 À 33. MENSAGEM 37/04 GAG COMUNICANDO VETO TOTAL.AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
24 |
22/01/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3296/2004, EM 21/01/2004, NO DODF. (VETO PARCIAL AO INCISO IV DO ART. 3º). |
23 |
30/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2003. |
22 |
30/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 323/2003-GP, PARA SANÇÃO DATADA DE 16/12/2003 E ENTREGUE EM 23/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2004). |
21 |
30/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/12/2003. |
20 |
16/12/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
16/12/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
18 |
05/12/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
05/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2003 E 04/12/2003. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
10/11/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
15 |
03/11/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03/11/03. |
14 |
28/10/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
13 |
20/10/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
12 |
02/10/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
01/10/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 08 A 10, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/09/03. AO SACP. |
10 |
16/09/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
9 |
20/08/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO PEDRO PASSOS. |
8 |
14/08/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NAO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEPUTADO ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
7 |
25/06/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
24/06/03 |
CDESCTMAT |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE N° 04 A 07 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.APROVADO PELA CDESCTMA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24/06/03. |
5 |
10/06/03 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
06/06/03 |
CDESCTMAT |
AVOCADO A RELATÓRIA DA MATÉRIA PELO SR.DEPUTADO RÔNEY NEMER |
3 |
02/06/03 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
2 |
16/05/03 |
SACP |
À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
16/05/03 |
SPL |
AUTUADO COM 3 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA, CEOF, CCJ. AO SACP. |