Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 418/2019
Ementa:	Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo.
Leitura:	5/14/19
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	REGINALDO SARDINHA
Publicações:	PUBL DCL 24/03/20 n. 63 p. 6 - Redação Final PUBL DCL 09/06/20 n. 132 p. 5 - Promulgação PUBL DODF 16/06/20 n. 111 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas:	MSG-GOV 144/2020 pag: 0
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
Relatórios:	RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - REGINALDO SARDINHA)
Norma gerada:	LEI 6599/2020
Histórico:	38 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. 37 8/5/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. 36 6/19/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO. 35 6/19/20 ASSP RESTITUINDO AO SACP, COM AS CORREÇÕES EFETUADAS.'12071' 34 6/18/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 33 6/16/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' 32 6/16/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.599/2020, EM 16/6/2020, NO DODF.'12071' 31 6/9/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.599/2020, EM 9/6/2020, NO DCL.'12071' 30 6/8/20 ASSP MENSAGEM Nº 306/2020-GP DE 1º/6/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.599/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' 29 6/1/20 ASSP OFÍCIO Nº 1965/2020-SERP/GDF DE 28/5/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.599/2020.'12071' 28 5/26/20 ASSP MENSAGEM Nº 272/2020-GP DE 22/5/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 20/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' 27 5/26/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 20/5/2020, REJEITADO.'12071' 26 5/4/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 25 5/4/20 CCJ AO SACP COM RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. 24 4/20/20 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 23 4/18/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' 22 4/18/20 ASSP MENSAGEM Nº 144/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' 21 4/18/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/3/2020.'12071' 20 4/18/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 133/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 24/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/4/2020).'12071' 19 4/18/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/3/2020.'12071' 18 3/17/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 17 3/16/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 16 3/16/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 15 3/13/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 14 3/13/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.376/2020. '19335' 13 3/5/20 ASSP FOLHA DE VOTAÇÃO, 1º TURNO APROVADO EM 03/03/2020. '15030' 12 2/27/20 ASSP ANEXADA FOLHA 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007422/2020-30. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'70372' 11 10/22/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 10 10/22/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22.10.2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 9. 9 10/10/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 07 a 08. Pela Admissibilidade 8 9/25/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. 7 9/10/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 6 9/5/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019. 5 8/12/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 04 e 05. Pronto para inclusão em Pauta. 4 6/5/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. 3 5/15/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 2 5/15/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.