| 29 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 27 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 26 |
8/27/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
MATRICULA:11357-47 |
| 25 |
8/26/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
8/25/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 23 |
8/25/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 136/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 22 |
7/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3175/2003, EM 14/07/2003, NO DODF. |
| 21 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 141/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2003). |
| 20 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/07/2003. |
| 19 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
| 18 |
7/2/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
7/1/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25 E 26, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
6/27/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 15 |
6/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1 E 2 TURNO NA S. EXTRAORD. DE 26/06/03 À CCJ P/ RED. FINAL VIA SACP |
| 14 |
6/16/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
6/16/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16/06/03 |
| 12 |
6/12/03 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 90,I DO RI/CLDF. |
| 11 |
6/12/03 |
CSEG |
AO SACP. ANEXADAS FLS 16 A 18, FOLHA DE VOTAÇÃO E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE CONTÉM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL |
| 10 |
6/10/03 |
SACP |
AO(A) CSEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
6/10/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 11 A 15, COM O PARECER DO RELATOR, DEP. PEDRO PASSOS (LIDO PELA DEP. ANILCÉIA MACHADO), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2003. AO SACP. |
| 8 |
6/4/03 |
SACP |
À CEOF, CSEG E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, I E 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 7 |
6/3/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29/5/03. |
| 6 |
5/19/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
5/19/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS. |
| 4 |
5/16/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).FABIO BARCELLOS DE 16 A 19/05/2003 EM REGIME DE URGENCIA. |
| 3 |
5/16/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RONEY NEMER |
| 2 |
5/16/03 |
SACP |
À CAS, CEOF, CSEG E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90,I, E 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/16/03 |
SPL |
AUTUADO COM 7 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF, CSEG, CCJ. AO SACP. |