| 31 |
4/9/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 30. |
| 30 |
4/9/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 29 |
4/9/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 A 25 REFERENTE A MENSAGEM Nº 040/96 - GAG, DO SRº GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 01/04/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 28 |
4/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 E 22 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1044/96, EM 08/04/96 |
| 27 |
4/3/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1044/96, EM 02/04/96. |
| 26 |
3/14/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 062/96, PARA SANÇÃO EM 14/03/96.
ANEXO ÀS FL(S). 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/03/96. |
| 25 |
3/14/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/03/96. |
| 24 |
2/23/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
2/23/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 15 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 22 |
2/15/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
2/15/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/02/96.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
2/13/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 13/02/96. |
| 19 |
11/24/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 18 |
11/23/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 11 E 12 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ. APROVADA PELA CAS NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/11/95.
AO SACP. |
| 17 |
11/20/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
10/23/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 15 |
10/19/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (10 A 18/10/95).
|
| 14 |
10/6/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/5/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 08, 09 E 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS APRESENTADAS NA CCJ, APROVADO PELA CEOF. |
| 12 |
9/22/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
8/24/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) DANIEL MARQUES. |
| 10 |
8/24/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
8/15/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
8/14/95 |
CCJ |
A(O) SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 07, COM PARECER DO RELATOR DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS DE REDAÇÃO (02) QUE APRESENTA E APROVADA PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.08.95. |
| 7 |
7/31/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
6/21/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) RENATO RAINHA. |
| 5 |
6/20/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/7/95 |
SACP |
A(O) CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/7/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
| 2 |
6/7/95 |
SPL |
LEITURA EM 06/06/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ/CEOF/CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/7/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 NUMERADAS E RUBRICADAS. |