| 25 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 24 |
8/9/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 09/08/2011. |
| 23 |
8/8/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
8/8/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 21 |
8/8/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 134/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 7/7/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 20 |
7/11/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.583/2011, EM 8/7/2011, NO DODF.'11.928' |
| 19 |
7/8/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 149/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2011).'12071' |
| 18 |
7/8/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/7/2011.'12071' |
| 17 |
7/8/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2011.'12071' |
| 16 |
7/7/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/7/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 37 A 40, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA. |
| 14 |
7/7/11 |
ASSP |
À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 13 |
7/7/11 |
ASSP |
FOLHAS 35 E 36 - NOTA TÉCNICA. |
| 12 |
7/7/11 |
CCJ |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA PROVIDÊNCIAS, ANEXADA A FL. 34 COM NOTA TÉCNICA DA CCJ. |
| 11 |
7/5/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
7/4/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 9 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/06/2011.'11.928' |
| 8 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27 A 32, REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. EMENDAS ESTAS RETIRADAS PELOS AUTORES. 11.928 |
| 7 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO NO DIA 30/06/2011.'11.928' |
| 6 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 A 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRNACISCO, APROVADO EM 30/06/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS EMENDAS 1 A 4 DE PLENÁRIO.'11.928' |
| 5 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1ºTURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 30/06/2011, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 4 EMENDAS DE PLENÁRIO.'11.928' |
| 4 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 A 18, REFERENTE ÀS EMENDA(S)1 A 4 APRESENTADA(S) EM 1º TURNO EM PLENÁRIO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928 |
| 3 |
6/30/11 |
CEOF |
A ASSESSORIA DE PLENARIO, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDAS DAS FLS 05 AS FLS 10 E ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO NA 13° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 30/06/2011 |
| 2 |
6/30/11 |
CEOF |
PARA A LIDERANÇA DO GOVERNO. |
| 1 |
6/29/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |