| 36 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 35 |
4/4/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 24/03/06. |
| 34 |
3/24/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
3/22/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
| 32 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 105/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
| 31 |
2/16/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.815/2006, EM 13/02/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 30 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/01/2006.11.928.30. |
| 29 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 114/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2006).'11.928.30.' |
| 28 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 E 24, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2006.11.928.30. |
| 27 |
1/16/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
1/13/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 A 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
12/13/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
12/12/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.1124950 |
| 23 |
12/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2005.1124950 |
| 22 |
12/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/12/2005.1124950 |
| 21 |
12/12/05 |
ASSP |
RECEBIDO DO SERVIDOR ALEXANDRE EM 12/12/2005.'12071-60' |
| 20 |
6/13/05 |
ASSP |
EMPRESTADO AO SERVIDOR ALEXANDRE LOTADO NA CCJ NO DIA 09/06/2005.'15706-28' |
| 19 |
4/26/05 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
4/19/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 19/04/05. |
| 17 |
4/12/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DEP. BRUNELLI COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
12/1/04 |
CCJ |
EM PRAZO DE EMENDA POR 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
12/1/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
11/29/04 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 11 A 14, REFERENTE AO PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/11/04. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
9/9/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 12 |
6/2/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 11 |
5/13/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
4/27/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
4/27/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 05 E 06 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07 E NOTAS TAQUIGRAFICAS NºS 08, 09 E 10, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06/04/2004. |
| 8 |
3/2/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 7 |
12/18/03 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO COM PARECER. |
| 6 |
12/10/03 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ANILCÉIA MACHADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/03. ENVIADO PROJETO ORIGINAL E PARECER. |
| 5 |
12/2/03 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 4 |
6/6/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO TADEU DE 06/06/03 ATÉ 23/06/03. |
| 3 |
6/2/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 19/05/03 A 30/05/03 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/16/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/16/03 |
SPL |
AUTUADO COM 4 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP. |