| 52 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 51 |
9/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 18/09/2019. |
| 50 |
9/18/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 49 |
9/18/19 |
CCJ |
Retificação do protocolo do RELATÓRIO 1 - CCJ: Relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 48 |
9/16/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 47 |
9/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 132, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.334/2019, EM 13/9/2019, NO DODF.'12071' |
| 46 |
9/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 130 E 131, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.334/2019, EM 12/9/2019, NO DCL.'12071' |
| 45 |
9/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 127 A 129, MENSAGEM Nº 366/2019-GP DE 11/9/2019, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA Nº 6.334/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 44 |
9/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 124 A 126, REFERENTE À MENSAGEM Nº 365/2019-GP DE 9/9/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO (ARTS. 5º E 8º), NO DIA 3/9/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 43 |
9/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 123, REFERENTE À MENSAGEM Nº 364/2019-GP, DE 9/9/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO (§ 2º DO ART. 2º, INCISO VI DO ART. 6º E ARTS. 7º E 9º), NO DIA 3/9/2019.'12071' |
| 42 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 A 122, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO (§ 2º DO ART. 2º, INCISO VI DO ART. 6º E ARTS. 7º E 9º), REJEITADO O VETO (ARTS. 5º E 8º) EM 3/9/2019.'12071' |
| 41 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
8/8/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 113 |
| 39 |
8/5/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 38 |
8/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 37 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 A 112, REFERENTE A MENSAGEM Nº 167/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 36 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 99, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.334/2019, EM 22/7/2019, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 2º, ART. 5º, INCISO VI DO ART. 6º E ARTS. 7º, 8º E 9º).'12071' |
| 35 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 A 98, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/7/2019.'12071' |
| 34 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 92, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 288/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 28/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/7/2019).'12071' |
| 33 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 85, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/6/2019.'12071' |
| 32 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 69 A 79, CONTENDO: TEXTO DA LEI Nº4.011, DE 2007, ALTERADA PELO PROJETO; MEMORANDO DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, SOLICITANDO CORREÇÃO NO NOME DA CARREIRA SOBRE A QUAL O PROJETO DISPÕE; E LEI Nº 835, DE 1994, QUE TRATA DA REFERIDA CARREIRA. 16.815 |
| 31 |
6/27/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
6/26/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 64 A 68, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 29 |
6/26/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 28 |
6/26/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
6/19/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 26 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 698/2019. '19335' |
| 25 |
6/19/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 24 |
6/19/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 23 |
6/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS NºS 10 E 11. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2019. ANEXAS FOLHAS 61 E 62. '19335' |
| 22 |
6/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS NºS 10 E 11. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2019. ANEXAS FOLHAS 58 A 60. '19335' |
| 21 |
6/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CTMU (Parecer sobre emenda), relatoria de VALDELINO BARCELOS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 10 E 11. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2019. ANEXAS FOLHAS 55 A 57. '19335' |
| 20 |
6/19/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JAQUELINE SILVA, CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES, JOSÉ GOMES E ROOSEVELT VILELA. ANEXAS FOLHAS 53 E 54. '19335' |
| 19 |
6/19/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 10 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, CLÁUDIO ABRANTES, DELMASSO E JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. ANEXA FOLHA 52. '19335' |
| 18 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 05, DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'19335' |
| 17 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/06/2019.'19335' |
| 16 |
6/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 1, 5, 7, 8 E 9, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 2 E 6. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2019. ANEXAS FOLHAS 46 A 48. '19335' |
| 15 |
6/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 1, 5, 7, 8 E 9, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 2 E 6. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2019. ANEXAS FOLHAS 42 A 45. '19335' |
| 14 |
6/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CTMU (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 1, 5, 7, 8 E 9, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 2 E 6. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2019. ANEXAS FOLHAS 39 A 41. '19335' |
| 13 |
6/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 A 38, REFERENTE AS 8 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
| 12 |
6/18/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 11 |
6/18/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 10 |
6/18/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 9 |
6/18/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 8 |
6/18/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 167/2019, ANEXADO COMO FL(S). 18. |
| 7 |
6/18/19 |
CTMU |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 366/DILL/DAC/SACP. |
| 6 |
6/18/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 167/2019, DE 18/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 5 |
6/14/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO), RELATORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS, ANEXADO AS FLS. 12 A 17. |
| 4 |
5/23/19 |
CTMU |
DESIGNADO PARA RELATAR O DEPUTADO VALDELINO BARCELOS. |
| 3 |
5/20/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CTMU (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, ANEXADA AS FLS. 09 A 11. |
| 2 |
5/16/19 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR O DEP. REGINALDO SARDINHA |
| 1 |
5/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |