Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 428/2011
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Ementa: |
REESTRUTURA E REAJUSTA AS TABELAS DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
GDF, CONCEDE REAJUSTE |
Leitura: |
6/28/11 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DODF 06/07/11 n. 124 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 11/07/11 n. 132 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 123/2011 pag: 1
MSG-GOV 135/2011 pag: 62
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Norma gerada: |
LEI 4584/2011
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Histórico: |
21 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
20 |
8/9/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 09/08/2011. |
19 |
8/9/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
8/8/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
17 |
8/8/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 76, REFERENTE A MENSAGEM Nº 135/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 8/07/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
16 |
7/11/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60 E61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.584/2011, EM 11/7/2011, NO DODF.'11.928' |
15 |
7/6/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 E 59, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/7/2011.'12071' |
14 |
7/6/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 57, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 125/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 5/7/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/7/2011).'12071' |
13 |
7/6/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 49, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2011.'12071' |
12 |
7/5/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
7/4/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 37 A 42, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
7/4/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
7/4/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
8 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/6/2011, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
7 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
6 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EVANDRO GARLA, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
5 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 4, SENDO AS EMENDAS NºS 1 E 3 RETIRADAS E A EMENDA Nº 2 PREJUDICADA.'12071' |
4 |
7/4/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 26, REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
3 |
6/30/11 |
CEOF |
A ASSESSORIA DE PLENARIO, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDAS DAS FLS 12 AS FLS 18 E ANEXADA FL DE VOTAÇÃO N° 19 COM APROVAÇÃO NA 13° REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 30/1/2011. |
2 |
6/30/11 |
CEOF |
PARA A LIDERANÇA DO GOVERNO. |
1 |
6/29/11 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S).A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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