| 36 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 35 |
10/5/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 23.09.04. |
| 34 |
9/23/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
9/23/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 32 |
9/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 308/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 31 |
9/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.411/2004, EM 11/08/2004, NO DODF.. |
| 30 |
7/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39 E 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/07/2004. |
| 29 |
7/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38 , RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº217/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 14/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/08/2004). |
| 28 |
7/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34,35 E 36 , REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/06/2004. |
| 27 |
7/7/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
7/6/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31 A 33, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
7/5/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
7/5/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
7/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/06/2004. |
| 22 |
7/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/06/2004. |
| 21 |
6/9/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
6/9/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 23 A 25 COM PARECER FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 04 NA FORMA APROVADA PELA CCJ E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº26, ANEXADA NOTAS TAQUIGRAFICAS CONFORME FOLHAS NºS 27 E 28, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/05/2004. |
| 18 |
4/26/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 17 |
4/1/04 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. LEONARDO PRUDEBTE, EM 1º/04/04, COM PARECER, PARA ANALISE. |
| 16 |
3/23/04 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) LEONARDO PRUDENTE, ATÉ 07.04.04. |
| 14 |
11/11/03 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 E 05, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAF NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10/11/03. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06. |
| 13 |
6/18/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).ERIKA KOKAY DE 18/06/03 ATÉ 02/07/03. |
| 12 |
6/2/03 |
SACP |
À CAS PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CCJ. |
| 11 |
6/2/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 02/06/2003. |
| 10 |
5/26/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
5/9/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RONEY NEMER |
| 8 |
4/11/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/11/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 05, 06, 07, 08, 09 E 10 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11,APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02/04/2003. |
| 6 |
3/31/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
3/13/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). FÁBIO BARCELLOS (12/03 A 25/03/03). |
| 4 |
3/13/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL DE 18/02 A 03/03 NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/17/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/13/03 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |