23 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
9/10/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 10/09/2015. |
21 |
6/10/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
6/3/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
19 |
5/28/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 91/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/05/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
18 |
5/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.483/2015, EM 22/5/2015, NO DODF.'12071' |
17 |
4/30/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL, PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/2015. '13266' |
16 |
4/29/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29 , RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 84/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 29/4/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: (22/05/2015).'13266' |
15 |
4/29/15 |
ASSP |
ANEXADA AS FOLHAS 25 E 26 REDAÇÃO FINAL. |
14 |
4/24/15 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
4/24/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 23 E 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 14128. |
12 |
4/23/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
4/23/15 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA REDAÇÃO FINAL. 12494. |
10 |
4/10/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 8/4/2015, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
9 |
4/10/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE, APROVADA A REFERIDA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. ANEXAS FOLHAS 19 A 21.'12071' |
8 |
4/10/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA Nº 01 DE 2º TURNO DE PLENÁRIO, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, ANEXADAS COMO FOLHAS 17 E 18.'12071' |
7 |
4/10/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 7/4/2015.'12071' |
6 |
3/24/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
5 |
3/24/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/03/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15. |
4 |
3/19/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
3 |
3/6/15 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP RENATO ANDRADE |
2 |
2/11/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |