| 50 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 49 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 48 |
11/14/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 14/11/2003. |
| 47 |
11/13/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 46 |
11/12/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 45 |
11/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1410 E 1411, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3179/2003, EM 12/11/2003, NO DODF. |
| 44 |
10/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1407 A 1409, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3179/2003, EM 30/10/2003, NO DCL. |
| 43 |
10/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1403 A 1406, MENSAGEM Nº 230/2003-GP DE 29/10/2003, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3179/2003, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 42 |
10/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1399 A 1402, REFERENTE À MENSAGEM Nº 229/2003-GP DE 23/10/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AOS VETOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 41 |
10/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1393 A 1398, REFERENTE À MENSAGEM Nº 228/2003-GP, DE 23/10/2003, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2003. |
| 40 |
10/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1387 A 1392, RELATORES DEPUTADOS ODILON AIRES PELA CEOF E EURIDES BRITO PELA CCJ, REJEITADOS OS VETOS EM 23/09/2003. |
| 39 |
10/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1375 A 1386, RELATORES DEPUTADOS ODILON AIRES PELA CEOF E EURIDES BRITO PELA CCJ, MANTIDOS OS VETOS EM 23/09/2003. |
| 38 |
9/19/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
9/18/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 1329 A 1374 COM O PARECER SOBRE OS VETOS AO PL 432/03. AO SACP. |
| 36 |
9/11/03 |
SACP |
À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
9/11/03 |
ASSP |
DE ORDEM, À CEOF, VIA SACP. |
| 34 |
9/9/03 |
CCJ |
A ASSP À PEDIDO ANEXADAS FOLHAS 1325 A 1328 COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL |
| 33 |
9/5/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 32 |
8/15/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
8/15/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 30 |
8/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1130 A 1324, REFERENTE A MENSAGEM Nº 131/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 29 |
8/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1085 A 1129, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3179/2003, EM 08/08/2003, NO DODF. (VETO PARCIAL VETO PARCIAL AO § 3º DO ART. 22, AOS §§ 2º E 4º DO ART. 23, ART. 32, ART. 35, INCISO I DO ART. 44, § 5º DO ART. 46 E ART. 69)
|
| 28 |
8/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 986 A 1084, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 149/2003-GP, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINADO ANTERIORMENTE, PARA SANÇÃO EM 21/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/07/2003). |
| 27 |
8/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 954 A 985, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/06/2003. |
| 26 |
8/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 855 A 953, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 133/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/06/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/07/2003). |
| 25 |
8/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 814 A 854, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
| 24 |
8/6/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 23 |
8/6/03 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
7/8/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 762 A 813 COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
7/4/03 |
SACP |
À CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO DA CCJ.
(ANEXADA FL. 761.) |
| 20 |
7/4/03 |
CCJ |
AO SACP CONFORME ART 201 §1º DO RI/CLDF COMBINADO COM O ART 216 |
| 19 |
7/4/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
7/4/03 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
7/4/03 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/30/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 760, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/06/2003. |
| 14 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 759, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/06/2003. |
| 13 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 757 E 758, REQUERIMENTO DE DESTAQUE A DIVERSAS EMENDAS, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/06/2003. |
| 12 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 754 A 756, REQUERIMENTOS DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 348, 378 E 366 APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/06/2003. |
| 11 |
6/25/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
6/23/03 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS NºS 567 A 753 COM O PARECER GERAL DO DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM DESTAQUE DAS EMENDAS NºS 353 E 367, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/06/03. (EM 04/07/2003, FIZ CORREÇÕES NA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS: POR TER OCORRIDO UMA FOLHA SEM NÚMERO, FOI NUMERADA POR 581-A. A FOLHA 735 NÃO EXISTE, FOI NUMERADA AS PÁGINAS 734 E 736, FALTANDO POIS A FOLHA 735- JOANA DARQUE). |
| 9 |
6/20/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 526 A 566 COM O OFÍCIO Nº 14/03-GAB/SEPLAN DE 20/06/2003 E ANEXOS. |
| 8 |
6/20/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 130 A 525 COM AS EMENDAS DE NºS 01 A 378, APRESENTADAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL. |
| 7 |
6/20/03 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 129 COM A PUBLICAÇÃO DE COMUNICADO SOBRE A INEXISTÊNCIA DA EMENDA Nº 283, NO DCL DE 20/06/2003. |
| 6 |
6/9/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 76 A 128 COM O PARECER PRELIMINAR E MANUAL DE EMENDAS AO PL 432/03, DO SR. DEP. ODILON AIRES, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF DE 03/06/2003. |
| 5 |
6/5/03 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 75 COM A CÓPIA DO OFÍCIO Nº 15/2003-CEOF DE 04/06/03 À SEPLAN. |
| 4 |
5/28/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 73 E 74 COM O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 005/03 E CRONOGRAMA DE EVENTOS (PUBLICADO NO DCL DE 28/05/03, PÁG. 9) |
| 3 |
5/20/03 |
SACP |
À CEOF, NOS TERMOS DA DISTRIBUIÇÃO DA ASSP EM 19/05/03. |
| 2 |
5/19/03 |
ASSP |
À CEOF, VIA SACP, PARA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. ART. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 RI/CLDF |
| 1 |
5/19/03 |
SPL |
AUTUADO COM 72 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. À ASSP, A PEDIDO. |