Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 438/2019
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.
Leitura: 21/05/19
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JORGE VIANNA
Publicações: PUBL DCL 19/12/19 n. 264 p. 6 - Redação Final
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa - JORGE VIANNA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - IOLANDO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - REGINALDO SARDINHA)

 

Histórico:
32 03/07/23 SGDA ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
31 31/05/23 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
30 30/05/23 ASSP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP. '23550'
29 03/05/23 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
28 03/05/23 ASSP AO SACP, PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550'
27 03/05/23 ASSP ANEXADA MENSAGEM Nº43/2023-GP DE 05/04/2023 COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. '23550'
26 03/05/23 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE IOLANDO. VETO TOTAL MANTIDO. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 04/04/2023. '23550'
25 28/04/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 28/04/20 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 22/04/20 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL.12071
22 20/04/20 ASSP TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00014908/2020-24.12071
21 07/01/20 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2019.'13266'
20 07/01/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 487/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/01/2020).'13266'
19 07/01/20 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2019.'13266'
18 11/12/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 11/12/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 09/12/19 CCJ RECEBIDO ÀS 15:12 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
15 09/12/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 09/12/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 09/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.222/2019. '19335'
12 09/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 04/12/2019.'19335'
11 08/10/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 08/10/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA DA CESC NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12
9 03/10/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 09 a 11. pela Admissibilidade acatada emenda da CESC
8 27/09/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO.
7 11/09/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 06/09/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019.
5 27/08/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Parecer pela APROVAÇÃ, folhas 06 e 07. Pronto para inclusão em pauta
4 14/06/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO.
3 27/05/19 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA. ANEXADA FOLHA 05.
2 22/05/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 22/05/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.