| 39 |
8/11/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/08/1999. |
| 38 |
8/10/99 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 37 |
8/9/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 81 A 85 REFERENTE A MENSAGEM Nº 297/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/07/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 36 |
7/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 80 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2424/99, EM 17/07/99, NO DODF. |
| 35 |
7/12/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 76 A 78, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 296/99, PARA SANÇÃO EM 09/07/99.
ANEXO ÀS FLS. 79 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/99.
|
| 34 |
7/12/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 73 A 75 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃOEXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/06/99 |
| 33 |
7/9/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
7/8/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 70 A 72, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
7/6/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 30 |
7/5/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 68 E 69 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM, 30/06/99, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, FAVORÁRVEL AO PROJETO E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02.
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30/06/99. |
| 29 |
7/5/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 65 E 66 REFERENTES AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO CHICO FLORESTA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 REJEITAS AS EMENDAS.
ANEXO ÀS FLS. 67 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 30/06/99, AOS TERMOS DA CCJ. |
| 28 |
7/5/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 54 A 64 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 30/06/99, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 2. |
| 27 |
7/5/99 |
ASSP |
ANEXA ÀS FLS. 49 A 51 REQUERIMENTOS DE APENSAMENTO SEM NÚMERO, DEFERIDOS PELO SR. PRESIDENTE, PELO APENSAMENTO DESTE AO PL 4009/98 E 560/99, ASSIM COMO O DESAPENSAMENTO DO PL 3676/98.
ANEXO ÀS FLS. 52 E 53 REFERENTES A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT. |
| 26 |
4/20/99 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 25 |
4/14/99 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 24 |
4/9/99 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. Nº 07/99 AS FOLHAS 43 - 48 SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL 439/95, NOS TERMOS DO ART. 100 PARÁGRAFO ÚNICO. ENCAMINHO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
1/7/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. ARQUIVADO EM 08.01.99, FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 21 |
12/8/98 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 20 |
12/8/98 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 39 À 42 , REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 2342/98, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JORGE CAUHY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 704/95, 2903/97 E 3676/98, LIDO EM 18/11/98 E DEFERIDO EM 01/12/98.
CONFORME DECISÃO Nº 224/98. |
| 19 |
12/7/98 |
CEOF |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO 731 DE 04/12/98 PARA APENSAMENTO. |
| 18 |
11/10/98 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DEP. JORGE CAHUY.
AGUARDANDO APENSAMENTO. |
| 17 |
5/21/98 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY. |
| 16 |
5/20/98 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 15 |
5/11/98 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
5/8/98 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS Nº 26 A 38 COM PARECER DO RELATOR, DEP. JOÃO DE DEUS, LIDO PELO DEP. WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL ÀS PROPOSIÇÕES NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.04.98. |
| 13 |
3/2/98 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
5/15/96 |
CCJ |
AO RELATOR, SR(A). DEP(A). JOÃO DE DEUS, PARA ANÁLISE DA MATÉRIA, EM VIRTUDE DA DESAPENSAÇÃO DO PL 177/95, CONFORME DECISÃO 070/96 DA MESA DIRETORA. |
| 11 |
5/9/96 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
5/9/96 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 22 A 25, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 776/96, DE AUTORIA DO SRº DEP. MARIA JOSÉ - MANINHA, REQUERENDO DESAPENSAMENTO DESTE PL DOS PL 177/95, LIDO EM 15/04/96 E DEFERIDO EM 22/04/96, CONFORME DECISÃO Nº 070/96. |
| 9 |
5/9/96 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 18 A 21, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 532/95, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. RENATO RAINHA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 177/95 E 704/95, LIDO EM 04/12/95 E DEFERIDO EM 11/04/96, CONFORME DECISÃO 056/96. |
| 8 |
11/8/95 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 14, 15, 16 E 17, REFERENTE(S) AO(S) REQUERIMENTO Nº 458/95, DE AUTORIA DO(A) CEOF, REQUERENTDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S). 177/95, LIDO EM 24/10/95 E DEFERIDO EM 31/10/95.
ESTE FICA APENSO AO PL Nº 177/95. |
| 7 |
11/7/95 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMETOS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 6 |
8/1/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS. |
| 5 |
6/27/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/16/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/14/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/14/95 |
SPL |
LEITURA EM 13.06.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/14/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 13 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |