Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 439/2019
Ementa: Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Leitura: 5/21/19
Situação: Vetado
Localização: SACP
Autoria: JORGE VIANNA
Publicações: PUBL DCL 19/11/20 n. 277 p. 3 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 450/2020 pag: 0
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA)
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA)
PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - JAQUELINE SILVA)

 

Histórico:
37 8/3/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
36 2/26/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
35 2/26/21 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
34 1/5/21 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
33 1/5/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
32 1/5/21 ASSP MENSAGEM Nº 450/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
31 11/19/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 572/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 19/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/12/2020).'12071'
30 11/19/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/2020.'12071'
29 11/19/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071'
28 11/17/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 11/16/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
26 11/4/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.950/2020. '13266'
25 11/4/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/10/2020.'13266'
24 11/4/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020.'13266'
23 11/4/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020.'13266'
22 11/3/20 CEOF ENCAMINHADO À SELEG-LEGIS CONFORME SOLICITAÇÃO.
21 9/24/20 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA.
20 3/11/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 01/11/2019.
19 2/27/20 CEOF ANEXADA FOLHA 19 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006789/2020-36. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 2/3/20 CEOF DE ORDEM, PARA RELATAR A SRA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, CONFORME PUBLICAÇÃO DO DCL DE 1º/11/2019.
17 1/29/20 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
16 1/27/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335'
15 11/29/19 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. ANEXAS FOLHAS 17 E 18. '19335'
14 11/20/19 SACP À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITADO.
13 11/19/19 CEOF AO SACP, CONFORME SOLICITADO.
12 11/1/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA.
11 10/18/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
10 10/3/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 10/2/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 16, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/10/2019.
8 9/10/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER PELA APROVAÇÃO, FOLHAS 14 E 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
7 8/28/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO.
6 8/8/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 8/8/19 ASSP ANEXO FOLHA 13, AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MÉRITO NA CESC, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E NA CCJ. 12494.
4 8/8/19 ASSP ANEXO FOLHAS 9 A 12 , MEMORANDO Nº 687 DA ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTA 869/2019. 12494.
3 6/6/19 ASSP ANEXA FOLHAS 7 E 8 , CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE A PREJUDICIALIDADE DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.'11.971'
2 5/23/19 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA.13266
1 5/22/19 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S) CONTENDO VERSO NA FOLHA 05. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.