| 38 |
03/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
03/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 36 |
26/02/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
26/02/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
05/01/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
05/01/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 32 |
05/01/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 450/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 31 |
19/11/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 572/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 19/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/12/2020).'12071' |
| 30 |
19/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/2020.'12071' |
| 29 |
19/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071' |
| 28 |
17/11/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
16/11/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 26 |
04/11/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.950/2020. '13266' |
| 25 |
04/11/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/10/2020.'13266' |
| 24 |
04/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020.'13266' |
| 23 |
04/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020.'13266' |
| 22 |
03/11/20 |
CEOF |
ENCAMINHADO À SELEG-LEGIS CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 21 |
24/09/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 20 |
11/03/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 01/11/2019. |
| 19 |
27/02/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 19 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006789/2020-36. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
03/02/20 |
CEOF |
DE ORDEM, PARA RELATAR A SRA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, CONFORME PUBLICAÇÃO DO DCL DE 1º/11/2019. |
| 17 |
29/01/20 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
27/01/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 15 |
29/11/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. ANEXAS FOLHAS 17 E 18. '19335' |
| 14 |
20/11/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITADO. |
| 13 |
19/11/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO. |
| 12 |
01/11/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
18/10/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
03/10/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
02/10/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 16, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/10/2019. |
| 8 |
10/09/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER PELA APROVAÇÃO, FOLHAS 14 E 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 7 |
28/08/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. |
| 6 |
08/08/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
08/08/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 13, AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MÉRITO NA CESC, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E NA CCJ. 12494. |
| 4 |
08/08/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS 9 A 12 , MEMORANDO Nº 687 DA ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTA 869/2019. 12494. |
| 3 |
06/06/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 7 E 8 , CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE A PREJUDICIALIDADE DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.'11.971' |
| 2 |
23/05/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA.13266 |
| 1 |
22/05/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S) CONTENDO VERSO NA FOLHA 05. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |